Roberta Ferreira Freitas

Goiânia (GO)

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Roberta Ferreira Freitas

Artigo · há 6 anos

As Relações de Emprego Rurais e as Determinações federal e estadual (GO) sobre o Coronavírus (COVID-19)

Após ser declarado em nosso país estado de calamidade em razão da chegada e propagação do COVID-19 (Coronavírus), várias medidas adotadas pelos governos (federal e estadual) alteraram a forma como a...

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Roberta Ferreira Freitas

Artigo · há 7 anos

Da diferença entre culpa e responsabilidade do empregador rural nos acidentes de trabalho

Produtor rural, você é responsável objetivamente por todo e qualquer acidente de trabalho que ocorre em sua fazenda com seu funcionário? Desde logo, partiremos do seguinte pressuposto: No Direito do...

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Roberta Ferreira Freitas

Artigo · há 7 anos

A criação do Núcleo de Conselho Ambiental

Datado de 11/04/2019, no dia 12/04/2019 foi publicado o Decreto nº 9.760 de 2019, vindo para alterar parte do também Decreto n.º 6.514/08, especificamente no que diz respeito ao processo...

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Recomendações

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Presidência da Republica

Legislação · há 32 anos

LEI Nº 8.929, DE 22 DE AGOSTO DE 1994

Institui a Cedula de Produto Rural , e dá outras providências....

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